A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, em várias ocasiões, propostas de lei que visam aumentar a punição para crimes de violência sexual. A castração química é uma das medidas discutidas como forma de punir offenders. As propostas geralmente têm como foco a proteção das vítimas e a prevenção de novos crimes.
O projeto de N° 15.036/24, Sancionado no mês de Novembro, ja determinava a criação do cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, Após debates no Plenário, no entanto, os deputados decidiram aprovar a emenda, apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP), que prevê a castração química de condenados por pedofilia.
Fernando mineiro Do (PT), foi o único da bancada do Rio Grande do Norte que votou contra o projeto, o que já era esperado dentre aqueles partidos de esquerda, a exemplo de Fernando Mineiro, A deputada Talíria Petrone (psol) do Rio de Janeiro questionou veemente esse projeto.
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