*Com 8 leis sancionadas e 36 projetos de lei apresentados, deputada Terezinha encerra 2024 com alta produtividade na ALRN*
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) encerrou o ano legislativo de 2024 com destaque por sua produtividade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Ao longo do ano, a parlamentar apresentou 36 projetos de lei, com oito aprovados e sancionados, e os demais em tramitação nas comissões. Sua atuação tem se concentrado em áreas como os direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além de se destacar como uma voz ativa na luta por melhorias na saúde dos potiguares. Integrante da Comissão de Saúde da ALRN, Terezinha tem realizado visitas a hospitais e órgãos estaduais, cobrando avanços e melhores condições.
Entre as leis sancionadas, destacam-se:
• Programa de Odontologia Preventiva nas escolas estaduais;
• Proteção contra abusos, fraudes e exploração de idosos em instituições financeiras;
• Campanha “CiberCuidado”, voltada à conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, especialmente aqueles relacionados ao uso indevido de inteligência artificial, visando proteger crianças e adolescentes;
• Diretrizes para os direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no RN;
• Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva no RN;
• Regulamentação do turismo de observação de baleias-jubarte no estado;
• Programa de diagnóstico e tratamento do linfedema no RN.
Outro marco do seu mandato foi a lei que reconhece São Gonçalo do Amarante como berço da cultural popular do Rio Grande do Norte e o carnaval de Caicó como patrimônio imaterial, histórico, cultural e turístico do Rio Grande do Norte, reforçando a valorização das tradições e da cultura local.
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