19 de junho de 2025, SGA-RN
O Google Brasil informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (18), que não possui os dados solicitados sobre o responsável pela publicação da chamada “minuta do golpe”, documento que circulou na internet e propunha medidas para anular o resultado das eleições de 2022.
Em manifestação encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, a empresa explicou que não é responsável pela hospedagem de sites de terceiros e, por isso, não tem condições técnicas de identificar o autor da publicação. Segundo o Google, sua atuação se limita ao serviço de indexação de conteúdo em seu mecanismo de busca.
O pedido partiu de decisão de Moraes no âmbito do inquérito que investiga atos golpistas. Em 2023, uma cópia impressa da minuta foi encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, durante uma operação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF). O documento sugeria a decretação de estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a anulação do pleito presidencial vencido por Luiz Inácio Lula da Silva.
A resposta do Google reforça um ponto de tensão constante entre o Judiciário brasileiro e plataformas digitais, especialmente em relação à responsabilização de empresas por conteúdos compartilhados por terceiros.
O STF ainda não se manifestou sobre os próximos passos após a resposta da empresa.
Blogdoriquelmofreitas
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