Fiscalização apontou irregularidades em 88 dos 100 postos vistoriados na capital potiguar; decisão do Ministério Público gera revolta na população
Diante das graves denúncias de abusos nos preços dos combustíveis e da crescente insatisfação da população, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), sob a liderança da secretária Dina Perez, encaminhou ao Ministério Público (MP) um relatório apontando 88 postos de combustíveis com indícios de prática abusiva de preços.
A ação foi resultado de uma ampla fiscalização realizada em 100 postos da capital potiguar, que revelou aumentos considerados injustificados e em desacordo com a legislação de defesa do consumidor.
“A população vem sendo penalizada com valores muito acima da média, e a fiscalização identificou práticas que configuram, sim, abuso. Encaminhamos os dados ao MP esperando providências”, afirmou Dina Perez.
Apesar das evidências apresentadas, o Ministério Público optou por arquivar a denúncia, o que gerou surpresa e indignação entre os consumidores e entidades civis. A decisão ainda não foi detalhadamente explicada pelo órgão.
Nas redes sociais e em entrevistas, consumidores expressaram frustração com o desfecho. “Pagamos caro por um produto essencial e, mesmo com denúncia formal, nada acontece. Isso é um desrespeito com o cidadão”, comentou um motorista de aplicativo.
O Procon Natal informou que continuará monitorando os preços e que novas ações de fiscalização serão realizadas. A Secretaria também estuda a possibilidade de recorrer ou reapresentar a denúncia com mais elementos técnicos e jurídicos.
A expectativa agora é por um posicionamento mais claro do Ministério Público e uma resposta concreta para a população, que segue pressionada pelo alto custo dos combustíveis na cidade.
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