A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (18), a abertura de processo que pode levar à cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). O pedido foi apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) e teve 23 votos favoráveis no plenário.
A denúncia aponta o suposto uso de R$ 18 mil em emendas impositivas na realização do evento “Rolé Vermelho – Bolsonaro na cadeia”, ocorrido em 9 de agosto. Segundo Faustino, os recursos públicos teriam sido aplicados de forma irregular, com objetivo político-partidário.
Com a aprovação, foi formada a Comissão Processante responsável por analisar a denúncia. A presidência ficará sob comando da vereadora Anne Lagartixa (PL), que confirmou sua participação e ressaltou o compromisso com o rito regimental:
“Assumo com responsabilidade e compromisso essa missão, [para] seguir os ritos necessários para assegurar o devido processo regimental”, afirmou Lagartixa.
Brisa Bracchi nega irregularidades e defende que o evento teve caráter cultural e político legítimo, não configurando uso indevido de recursos.
A Comissão Processante deverá agora notificar a vereadora para apresentar defesa prévia e, em seguida, conduzir oitivas e análise documental. O parecer final poderá recomendar o arquivamento da denúncia ou a continuidade do processo até votação em plenário, que decidirá em definitivo sobre a cassação.
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