O empresário Rubens Oliveira Costa foi preso em flagrante nesta segunda-feira (22) pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga desvios de recursos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele havia sido convocado a prestar depoimento como testemunha, mas acabou detido após apresentar contradições graves durante suas declarações.
Segundo o ofício da comissão, ao qual a TV Globo e o g1 tiveram acesso na madrugada desta terça-feira (23), Rubens teria prestado declarações falsas e divergentes ao longo da sessão. A CPMI afirmou que, mesmo após ter sido diversas vezes questionado pelos parlamentares, o depoente não conseguiu esclarecer as inconsistências.
“O depoente apresentou contradições graves, reveladoras de declarações falsas, as quais não foram sanadas em qualquer momento ao longo do depoimento, malgrado o Colegiado tenha lhe conferido diversas vezes a oportunidade para tanto”, diz o documento.
Rubens é suspeito de envolvimento em um esquema bilionário de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS, investigado pela Polícia Federal (PF). A operação revelou a existência de um complexo esquema criminoso que teria desviado recursos públicos do sistema previdenciário por meio da concessão irregular de benefícios.
A prisão em flagrante ocorreu com base no artigo 342 do Código Penal, que trata do crime de falso testemunho ou falsas declarações em depoimentos perante comissões parlamentares de inquérito.
O empresário deve ser encaminhado à Polícia Federal em Brasília, onde ficará à disposição da Justiça. A CPMI segue com as investigações para identificar todos os envolvidos no esquema e responsabilizar os autores pelos prejuízos causados aos cofres públicos.
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