O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi designado relator do inquérito que investiga possíveis irregularidades na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia de Covid-19. A nomeação, feita por sorteio eletrônico, provocou polêmica e reações no meio político, embora o magistrado não seja investigado no caso.
O processo apura a aquisição de 300 respiradores, ao custo de cerca de R$ 48,7 milhões, feita pelo Consórcio em 2020, quando Dino era governador do Maranhão e integrava o grupo de governadores nordestinos. Os equipamentos foram pagos antecipadamente à empresa Hempcare Pharma Representações Ltda., mas nunca chegaram a ser entregues.
O foco das apurações está voltado para atos ocorridos na Bahia, estado que presidia o Consórcio Nordeste à época, sob a gestão do então governador Rui Costa, atual ministro da Casa Civil. A investigação mira possíveis crimes de fraude, superfaturamento e desvio de recursos públicos federais.
A escolha de Dino como relator, contudo, gerou críticas. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “absurda” a designação, argumentando que o ministro integrou o Consórcio Nordeste durante a época dos fatos. “É no mínimo um conflito de interesse o acusado ser o próprio julgador”, disse o parlamentar em nota à imprensa.
Juristas ouvidos por veículos de comunicação ponderam que, embora o sorteio eletrônico seja procedimento padrão no STF, a relatoria poderia gerar questionamentos de imparcialidade, especialmente pela ligação política e administrativa de Dino com o Consórcio.
O inquérito segue sob análise no STF, com pedidos de novas diligências feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O andamento do caso ainda depende da conclusão de relatórios complementares e de eventuais manifestações dos estados integrantes do Consórcio.
Enquanto isso, governadores e ex-gestores envolvidos na compra seguem sob escrutínio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, em investigações paralelas que tramitam em diferentes instâncias.
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