A Câmara dos Deputados aprovou, em abril de 2026, o Projeto de Lei 4740/25, que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta, originária do Senado Federal, segue agora para sanção presidencial.
O texto tem como principal objetivo valorizar o circo como expressão artística tradicional, destacando sua relevância histórica e cultural no país. Além disso, reforça o papel da atividade circense na promoção da diversidade e no acesso democrático à cultura, especialmente em regiões onde outras formas de entretenimento e arte são mais limitadas.
Entre os principais pontos da proposta, está o reconhecimento do circo como patrimônio cultural e artístico popular, consolidando sua importância no cenário cultural brasileiro. O projeto também ressalta a característica itinerante dos circos, que percorrem diferentes cidades e comunidades, levando arte e entretenimento a públicos variados.
A matéria teve parecer favorável do relator, o deputado Capitão Augusto, e tramitou em regime de urgência antes de ser aprovada em plenário.
Com a medida, o Congresso Nacional busca fortalecer o setor circense e ampliar o reconhecimento institucional da classe artística, consolidando o circo como espaço de integração cultural e valorização da arte popular no Brasil.
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