O o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quarta-feira (23) que está em processo de adesão formal à ação apresentada pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que acusa Israel de cometer genocídio contra o povo palestino. A medida marca uma mudança importante na postura diplomática brasileira em relação ao conflito no Oriente Médio.
De acordo com nota oficial divulgada pelo Itamaraty, a decisão foi tomada com base na “indignação diante dos recorrentes episódios de violência contra a população civil palestina”, que, segundo o governo, ocorrem não apenas na Faixa de Gaza, mas também na Cisjordânia ocupada.
A ação foi originalmente protocolada pela África do Sul em dezembro de 2023 e pede que a CIJ reconheça que Israel violou suas obrigações sob a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Desde então, países como Colômbia, Turquia, Nicarágua e México manifestaram apoio formal ao processo.
A decisão do governo brasileiro gerou reações imediatas. Em nota oficial, a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) lamentou o posicionamento do Brasil e classificou a ação como “baseada em falsas narrativas”.
A Embaixada de Israel em Brasília também se manifestou, chamando a adesão brasileira de “grave equívoco diplomático” e reforçando que Israel age dentro dos limites do direito internacional ao combater grupos terroristas que operam em áreas civis.
Desde outubro de 2023, o conflito entre Israel e o grupo Hamas intensificou-se, com ofensivas israelenses resultando em dezenas de milhares de mortes e deslocamentos em Gaza, segundo dados da ONU. O governo de Israel alega que suas ações são uma resposta legítima aos ataques do Hamas, inclusive o ataque de 7 de outubro de 2023, que matou cerca de 1.200 israelenses.
Com a adesão formal, o Brasil deve apresentar argumentos jurídicos junto à CIJ nas próximas semanas, reforçando as alegações de que Israel descumpriu obrigações internacionais. O governo também sinalizou que continuará pressionando por um cessar-fogo duradouro e pelo avanço nas negociações de paz.
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